Processo 26103/15
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE ICMS
Protocolado em 13/01/2015 12:23
Autuado em 13/01/2015 12:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1786/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1786/ 2015 Homologação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1786/ 2015 Homologação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Requerente LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
16/06/2015 12:46 AR do ofício OPD - 746/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   746/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 942/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1786/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 283/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 09:51 DP  
03/06/2015 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 942/2015 -
02/06/2015 11:10 DP Informação nº 13157/2015 -
22/05/2015 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 746/2015 -
05/05/2015 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2015 -
30/04/2015 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 585/2015 -
24/04/2015 14:56 STP  
02/02/2015 14:46 GCDA  
16/01/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 918/2015 - homologação Homologação de ICMS. Revisão. Alterações decorrentes de recursos administrativos. Cálculos aprovados pela unidade técnica. Parecer Ministerial pela homologação.
13/01/2015 15:18 DCE Instrução nº 10/2015 -
13/01/2015 12:22 DP Informação nº 540/2015 -

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